Declaração de acessibilidade

Estamos empenhados em tornar o nosso site acessível de acordo com as Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro, sobre acessibilidade de sites e aplicações para dispositivos móveis do setor público (doravante, Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro).

 

Status de conformidade

Este site é parcialmente compatível com o Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro, devido à falta de conformidade dos aspectos abaixo indicados.

 

Conteúdo não acessível

O conteúdo coletado abaixo não está acessível devido ao seguinte:

  1. Carga desproporcional: não aplicável.

 

Preparação desta declaração de acessibilidade

Esta declaração foi preparada 13 de setembro de 2024.

O método utilizado para preparar a declaração foi uma autoavaliação realizada pela própria organização.

 

Observações e informações de contato

Poderá realizar comunicações sobre requisitos de acessibilidade (artigo 10.2.a) do Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro) como, por exemplo:

  • Relate qualquer possível violação por parte deste site.

  • Transmita outras dificuldades de acesso ao conteúdo.

  • Tire outras dúvidas ou sugestões de melhoria em relação à acessibilidade do site.

Através dos seguintes meios:

As comunicações serão recebidas e processadas pela administração da empresa, como unidade responsável pelos conteúdos deste site.

 

Conteúdo opcional

A versão atualmente visível deste site É de setembro de 2024 e nessa data foi revisto o nível de acessibilidade então vigente.

A partir dessa data, são realizadas revisões parciais diárias de conteúdos web novos ou modificados, tanto dos templates como das páginas e documentos finais publicados, de forma a garantir o cumprimento dos requisitos de acessibilidade da Norma UNE-EN 301549, considerando as exceções do Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro.

Entre outras, são adotadas as seguintes medidas para facilitar a acessibilidade:

  • Usando texto alternativo em imagens

  • Os links fornecem detalhes da função ou destino do hiperlink

  • Utilização dos padrões W3C: XHTML 1.0, CSS 3.0, WAI AA.